Aviso de Privacidade

Abaixo, você encontrará nosso Aviso de Privacidade, que informa sobre como processaremos seus dados pessoais e sobre os direitos que você possui sob a proteção de dados. Recomendamos fortemente que você se familiarize com esse Aviso de Privacidade. Entendemos que as pessoas têm vidas ocupadas, então aqui está um breve resumo de como utilizamos seus dados pessoais. Essa primeira seção é apenas uma visão geral; leia o Aviso de Privacidade completo abaixo para obter detalhes completos.

Processamos seus dados pessoais para as finalidades discutidas em detalhes abaixo, mas as duas finalidades principais são nos permitir fornecer serviços a você e cumprir nossas obrigações regulamentares, especificamente:

• Fornecendo nossos Serviços: para que possamos oferecer serviços a você, precisaremos que você cadastre uma conta de usuário e forneça dados bancários para depositar dinheiro.
• Cumprimento das obrigações regulamentares: somos obrigados a monitorar os nossos clientes e a manter registos das transações para garantir que estamos oferecendo um serviço justo, responsável e seguro – o que inclui verificar a sua idade e monitorar os nossos clientes para garantir que estão jogando com seus meios.

Esse Aviso de Privacidade se aplica aos nossos sites, aplicativos, bens e serviços vinculados a esse Aviso ou que não tenham um aviso de privacidade separado. O propósito desse Aviso de Privacidade é fornecer informações sobre como utilizamos seus dados pessoais. Esse Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente, pelo que recomendamos que o reveja regularmente. Quando fizermos alterações materiais, nos certificaremos de alertar você sobre isso.

O controlador (anteriormente conhecido como controlador de dados) dos seus dados pessoais é:

• TSG Interactive Gaming Europe Limited, Spinola Terraces, Mikiel Ang Borg Street, St. Julian’s, SPK 1000, Malta.

É a quem nos referimos nesse Aviso de Privacidade quando dizemos “TSG”, “PokerStars”, “nós” e “nosso”, etc.

Sim, nomeamos um Oficial de Proteção de Dados (OPD). Embora nosso OPD possa ser contatado em dataprotection@pokerstarsint.com, nossa equipe de Atendimento ao Cliente será seu ponto de contato inicial se você deseja exercer seus direitos. Consulte a seção 'Seus Direitos' abaixo.

A Flutter Entertainment plc opera um modelo federado composto por vários controladores independentes.

A referência ao Grupo nesse Aviso de Privacidade significa a Flutter Entertainment plc e todas ou qualquer uma de suas empresas subsidiárias diretas ou indiretas, parceiros empresariais e suas empresas relacionadas em qualquer parte do mundo, conforme possa existir de tempos em tempos, incluindo, mas não limitado a, Adjarabet, Betfair, FanDuel, Junglee, Paddy Power, PokerStars, Sky Betting and Gaming, Sisal e tombola.

Além dos principais objetivos – prestar os nossos serviços e cumprir as obrigações regulamentares – aqui estão alguns esclarecimentos adicionais sobre como recolhemos os seus dados pessoais.

Coletamos informações sobre as transações que você faz, incluindo sua atividade de jogo. Podemos coletar dados pessoais por meio de pesquisas que nós, ou empresas contratadas por nós façam para esse fim, realizamos. Além disso, coletamos informações sobre o uso dos nossos sites, aplicativos mobile e serviços. Também coletaremos outras informações necessárias para que possamos processar seus dados pessoais para os fins definidos nesse Aviso de Privacidade.

Quando você entrar em contato conosco, processaremos quaisquer dados pessoais que você fornecer nessas comunicações.

Também podemos coletar dados pessoais de prestadores de serviços terceirizados, como agências de referência de crédito e empresas de prevenção de fraude.

Por fim, também utilizamos “cookies” e tecnologias semelhantes que podem coletar certas informações sobre você, como os endereços de IP de seus dispositivos e atividades online, alguns dos quais constituirão seus dados pessoais. Você pode aprender mais sobre os cookies que usamos na seção ‘Cookies’ abaixo.

A tabela abaixo estabelece:

• as nossas finalidades para processar os seus dados pessoais
• nossas justificativas legais (cada uma chamada de ‘base legal’) sob a lei de proteção de dados, para cada finalidade
• categorias de dados pessoais que utilizamos para cada finalidade. Veja mais sobre essas categorias na tabela abaixo.

Aqui está uma explicação geral de cada ‘base legal’ para ajudar você a entender as finalidades para o processamento de seus dados pessoais:

• Execução de um contrato: Quando for necessário para o PokerStars (ou terceiros) processar seus dados pessoais para:
• Cumprir as obrigações decorrentes do nosso contrato consigo. Isso inclui as obrigações do PokerStars sob os Termos de Utilização para fornecer o Serviço a você ou
• Verificar as informações antes de um novo contrato com você começar.
• Cumprimento das obrigações legais ou regulamentares: Quando o PokerStars deve processar seus dados pessoais para cumprir uma obrigação legal ou regulamentar.
• Consentimento: Quando o PokerStars solicita que você indique ativamente seu consentimento com o PokerStars sobre a utilização dos seus dados pessoais para uma determinada finalidade.
• Interesse legítimo: Quando o PokerStars ou um terceiro tiver um interesse em utilizar seus dados pessoais de uma certa forma, o que é necessário e justificado considerando quaisquer riscos possíveis para você e outros usuários do PokerStars. Por exemplo, utilizar os seus dados pessoais para enviar pesquisas para melhor compreender e melhorar os nossos produtos e serviços.  

Exceção para circunstâncias limitadas, não processamos categorias especiais de dados pessoais sobre você (como dados pessoais relacionados à sua saúde, etnia, religião, convicção política, filiação sindical ou sexualidade) ou dados pessoais relacionados a crimes ou convicções. Para as circunstâncias limitadas nas quais processamos categorias especiais de dados pessoais, estabelecemos a base legal adicional exigida em itálico abaixo.

Além das finalidades definidas acima, também podemos processar seus dados pessoais para outras finalidades que consideramos compatíveis com as listadas. Utilizamos tecnologias de inteligência artificial (IA) de forma limitada que pode envolver o processamento de determinados dados pessoais. Qualquer a utilização de IA é realizada em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e padrões de privacidade para garantir que seus direitos e informações sejam protegidos. Atualizaremos esse Aviso de Privacidade de acordo, quando fizermos isso. Para obter mais informações, consulte a seção “Tomada de decisões automatizadas e a utilização de IA” abaixo.

Observe que as bases legais estabelecidas acima são aquelas que se aplicam principalmente, embora seja possível que uma mudança nas circunstâncias possa resultar em uma mudança na base legal – por exemplo, se você fechar sua conta de usuário conosco, não processaremos mais seus dados para executar um contrato com você, mas continuaremos a fazer isso para cumprir os requisitos legais.

Fazemos parte do Grupo e haverá casos em que seus dados pessoais serão compartilhados com outros membros do Grupo. Isto pode ocorrer quando:

• Divulgamos seus dados pessoais a outro membro do Grupo para os propósitos descritos acima na seção “Como utilizaremos seus dados pessoais”; ou
• outro membro do Grupo nos fornecer serviços e processar dados pessoais em nosso nome para apoiar nossas operações

Poderemos também, no futuro, compartilhar dados pessoais com outros membros de nosso Grupo para fins relacionados e compatíveis com os descritos acima. Por fim, quando formos obrigados por lei ou regulamentação a compartilhar dados pessoais em todo o nosso Grupo por razões além das estabelecidas acima, faremos isso conforme necessário.

Verifique esse Aviso de Privacidade com freqüência para saber de quaisquer atualizações no nosso compartilhamento intragrupo.

Além das finalidades descritas acima, podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros confiáveis que apoiam nossos serviços.

Essas organizações atuam como processadores ou, em alguns casos, controladores independentes e estão envolvidas sob acordos contratuais com salvaguardas apropriadas de proteção de dados.

Devido à natureza global dos nossos negócios, o PokerStars compartilha dados pessoais internacionalmente com empresas do Grupo, subcontratados e parceiros ao realizar as atividades descritas neste Aviso. Eles podem processar seus dados em países cujas leis de proteção de dados não são consideradas tão fortes quanto as leis da UE ou as leis que se aplicam onde você mora. Por exemplo, eles podem não dar a você os mesmos direitos sobre seus dados.

Onde quer que os seus dados pessoais sejam transferidos, garantiremos o mesmo nível de proteção para os seus dados pessoais onde quer que sejam processados, implementando salvaguardas contratuais, técnicas e/ou organizacionais adequadas.

Tomaremos medidas de segurança, técnicas e organizacionais adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos em segurança e para evitar roubo, perda ou acesso não autorizado de seus dados pessoais. Nunca venderemos os seus dados pessoais a terceiros. É importante compreender, entretanto, que a segurança nunca pode ser garantida, e você não nos responsabilizará, exceto quando a segurança de seus dados pessoais for comprometida devido à nossa negligência.

Se você se inscreveu em serviços oferecidos por nós, podemos enviar a você marketing direto em relação a outros serviços oferecidos por nós ou por nosso Grupo, desde que você tenha dado o seu consentimento para receber tal marketing.

A qualquer momento, você pode gerenciar seus consentimentos de marketing por meio de sua conta de usuário. Você também pode cancelar a assinatura usando as ferramentas em qualquer comunicação de marketing que receber. Observe que, se você cancelar a inscrição no setor de marketing, pode levar até cinco dias úteis para que isso entre em vigor.

Também podemos usar as informações que você nos fornece para mostrar publicidade relevante e conteúdo personalizado sobre os serviços do nosso Grupo em certas plataformas de mídia social de terceiros (Sites de Mídia Social) disponibilizados para nós por meio de provedores de serviços relevantes (por exemplo, Facebook, Twitter). Se você não deseja ver esses anúncios, você pode alterar suas configurações nos Sites de Mídia Social. Se você não deseja que compartilhemos essas informações com Sites de Mídia Social, você pode nos contatar diretamente.

Nesse Aviso de Privacidade, utilizamos a expressão ‘cookie’ para nos referir a cookies e tecnologias semelhantes que usamos para armazenar informações (como em web beacons). Um cookie é um arquivo de texto simples que é armazenado em seu computador ou dispositivo mobile (ou outro) pelo servidor de um site da Web e apenas esse servidor será capaz de recuperar ou ler o conteúdo desse cookie. Cada cookie é exclusivo para o seu navegador. Ele conterá algumas informações anônimas, como um identificador exclusivo e o nome do site e alguns dígitos e caracteres.

Quase todos os sites e aplicativos que você visita, incluindo nossos sites, usarão cookies para melhorar sua experiência de usuário, permitindo que esse site e/ou aplicativo 'lembre' de você, seja durante a sua visita (usando um 'cookie de sessão' ) ou para visitas repetidas (usando um 'cookie persistente').

Os cookies são usados para melhorar o uso de um site ou aplicativo, por exemplo, permitindo que você navegue entre as páginas com eficiência e armazenando suas preferências. Os cookies tornam a interação entre você e o site mais rápida e fácil. Se um site ou aplicativo não usar cookies, ele pensará que você é um novo visitante sempre que acessar uma nova página do site. Os cookies também podem ser usados para permitir publicidade direcionada e analisar sua navegação em um site.

Você pode aprender mais sobre cookies em geral e como desativá-los em seu navegador aqui.  

Você pode saber mais sobre quais cookies de publicidade existem em seu dispositivo e pode desativá-los diretamente clicando  aqui.

Utilizamos ferramentas de IA e processamento automatizado, incluindo criação de perfis, para apoiar operações de negócios, melhorar serviços e analisar informações de forma mais eficiente. Quando você interage com ferramentas automatizadas, nosso objetivo é deixar isso claro para você.

Para os fins descritos, o processamento automatizado pode ser utilizado:

• Para direcionar e gerenciar solicitações de suporte, inclusive por meio do chatbot inicial ou roteamento automatizado. Informaremos você quando você estiver se comunicando com um chatbot.
• Avaliar e gerenciar riscos, prevenir fraudes e apoiar a conformidade com obrigações legais e regulamentares.
• Analisar a atividade do cliente, as preferências e o envolvimento para melhorar os serviços, personalizar as experiências e medir a eficácia das comunicações.
• Para apoiar análises internas, relatórios e eficiência operacional.

Sempre que o processamento automatizado, incluindo a definição de perfis, possa afetar significativamente os indivíduos, tal tomada de decisão não ocorre sem intervenção humana e existem salvaguardas adequadas para garantir resultados justos e responsáveis.

Utilizamos essas tecnologias de acordo com as leis de proteção de dados e requisitos de privacidade aplicáveis.

Retemos seus dados pessoais por seis anos. Seis anos são calculados a partir do encerramento de sua conta de usuário ou quando sua conta de usuário esteve inativa por esse período. Existem algumas exceções a este período de retenção, tais como:

• Se você se autoexcluir de qualquer um de nossos serviços, reteremos essas informações indefinidamente.
• Se você estiver sob investigação ou se tivermos identificado possível fraude, lavagem de dinheiro ou atividade criminosa, poderemos reter seus dados pessoais por mais tempo.
• Se houver uma disputa legal, reteremos seus dados pessoais durante a disputa e por seis anos a partir de então.

Você pode atualizar alguns de seus dados pessoais a qualquer momento através de sua conta de usuário. Solicitamos que, quando seus dados pessoais forem alterados, você atualize sua conta de usuário o mais rápido possível. Se você não puder alterar suas informações através de sua conta de usuário, entre em contato com o Suporte.

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• o direito de acessar os seus dados pessoais. Isso inclui o recebimento de confirmação sobre se seus dados pessoais estão sendo processados, por que eles estão sendo processados e os dados pessoais que estão sendo processados.
• o direito de retificação de dados pessoais imprecisos ou atualização de dados pessoais incompletos.
• o direito de apagar (também conhecido como o direito de ser esquecido) os dados pessoais em determinadas circunstâncias, incluindo quando você se (i) opõe ao processamento da Flutter para seus próprios interesses legítimos ou (ii) onde o processamento dos dados pessoais pela Flutter for ilegal. No caso de processamento ilegal, você pode solicitar que esse processamento seja restrito em vez dos dados pessoais serem apagados.
• o direito à portabilidade de dados, ou seja, receber os seus dados pessoais em um formato portátil ou, desde que tecnicamente viável, fazer-nos transferir os seus dados pessoais diretamente para terceiros. Este direito aplica-se sempre que o processamento aconteça com base no consentimento ou para a execução de um contrato.
• o direito de se opor ao processamento de dados pessoais, quando esse processamento estiver sendo realizado para fins de (a) marketing direto; (b) estabelecer, exercer ou defender a nós mesmos ou outros contra reivindicações legais; ou (c) interesses legítimos da Flutter onde a Flutter não possa demonstrar seus interesses se sobrepõem seus interesses e direitos. Observe que restrições no processamento podem ser solicitadas enquanto uma investigação de interesses legítimos ocorre. Você terá o direito de obter de nós restrição de processamento em circunstâncias limitadas.
• o direito de não estar sujeito a decisões tomadas apenas com base no processamento automatizado de dados pessoais de um indivíduo (ou seja, nenhum envolvimento humano na decisão) que produzam efeitos legais ou tenham efeitos igualmente significativos, a menos que permitido por lei.

Se não tiver certeza sobre seus direitos ou se estiver preocupado com a forma como seus dados pessoais podem ser processados, entre em contato com nosso Suporte ou com a autoridade supervisora de proteção de dados nacional.

Se desejar exercer algum dos seus direitos, poderá fazê-lo entrando em contato com o Suporte. Esteja ciente de que, embora tentemos acomodar qualquer solicitação que você faça em relação aos seus direitos, eles não são direitos absolutos. Isso significa que podemos ter que recusar sua solicitação ou podemos apenas atendê-la parcialmente.

Quando você faz uma solicitação em relação aos seus direitos, exigimos comprovante de identificação. Também podemos pedir que esclareça o seu pedido. Tentaremos responder a qualquer solicitação dentro de um mês após a verificação de sua identidade, mas pode demorar mais (iremos notificar você se for o caso). Se recebermos solicitações repetidas, ou tivermos motivos para acreditar que as solicitações estão sendo feitas sem motivo, nos reservamos o direito de não responder.

Se tiver alguma reclamação, tem o direito de contactar a sua própria autoridade nacional de supervisão da proteção de dados, mas pedimos que nos contacte em primeira instância para nos dar a oportunidade de responder às suas preocupações.

Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de seus dados pessoais ou se quiser exercer algum dos seus direitos, entre em contato com nosso Suporte em primeira instância. Você também pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados em dataprotection@pokerstarsint.com.

Aviso de privacidade revisado pela última vez em: 10 de setembro de 2026